pixel
pixel
pixel
cadastro | dúvidas | fale conosco | links | mapa do site  
pixel
pixel
Busca:
pixel
pixel
pixel
pixel

Áreas Temáticas

Resultados do Procel

Selo Procel Edificações

Pesquisa de Posse e Hábitos

Potencial de EE para Indústria

Eficiência nas escolas

Aquecimento solar de água

Dicas
  Você está em: Procel Info »  Notícias e Reportagens »  Notícias
Notícias
voltar

31.10.18
|
Avança projeto que obriga setor elétrico a investir em pesquisa de fontes limpas
Fonte: Agência Estado - 30.10.2018
Distrita Federal - Foi aprovado nesta terça-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo a um projeto que obriga empresas do setor elétrico e a indústria do petróleo a investir até 1% da receita bruta em pesquisas de fontes alternativas de energia (PLS 696/2015).

De acordo com o texto, desse montante investido, quase a metade deve ir para projetos relacionados a tecnologias de redes elétricas inteligentes, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologia de baixo carbono e as fontes eólica, solar, biomassa, hídrica, de cogeração qualificada e maremotriz.

De acordo com o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ratificado pela CMA, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020. O percentual cai para 35% até 2025; 30% até 2030; e 25% até 2039.

A intenção do autor, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é direcionar aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa e renovável parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento. Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás natural e das concessionárias do setor elétrico, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação.

Viabilidade econômica

O relator do projeto na CMA foi o senador Hélio José (Pros-DF), que também havia relatado o texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para ele, o grande mérito da proposta é oferecer instrumentos concretos para aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira.

“Nada mais lógico que empresas que lucram explorando fontes tradicionais de energia financiem pesquisas, que visem tornar economicamente viável a exploração em larga escala de fontes de energia limpas e renováveis”, disse o senador.

Em agosto de 2017, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (MDB-PR). O substitutivo tornou os investimentos obrigatórios.

Hélio José avaliou que o substitutivo de Requião aperfeiçoou o projeto, por ser mais abrangente e contemplar “todas as ações voltadas para a implementação de um modelo mais eficaz de energia limpa”.

“A alteração da possibilidade, para a obrigatoriedade, dará mais efetividade à política pública”, afirmou.

A matéria deve ter decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI). Além da CMA, ela já tem pareceres favoráveis na CCT e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Esta notícia não é de autoria do Procel Info, sendo assim, os créditos e responsabilidades sobre o seu conteúdo são do veículo original, exceto no caso de notícias que tenham necessidade de transcrição ou tradução, visto que se trata de uma versão resumida pelo Procel Info. Para acessar a notícia em seu veículo original, clique aqui.
  
Veja aqui a lista completa
Imagem para contabilização de acessos a páginas
Envie a um amigo
Imprimir
pixel
Imagem para contabilização de acessos a páginas