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Assunto: Panorama Nacional
27.11.15
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Belo Horizonte vai realizar PPP para iluminação de LED
Minas Gerais - Capital mineira vai licitar empresa que ficará responsável pela substituição das lâmpadas convencionais por outras mais eficientes. Uberaba, no Triângulo Mineiro, também vai aderir ao LED
Fabrício Alves Moraes, para o Procel Info

Minas Gerais - Com o intuito de integrar a cidade com iluminação mais qualificada e econômica, Belo Horizonte se prepara para lançar o edital da PPP (Parceria Público-Privada) para a realização de uma licitação para contratar empresas privadas dispostas a fazer a substituição de lâmpadas convencionais, de mercúrio e vapor de sódio, por similares de LED, uma tecnologia inteligente e econômica, e que possuem hoje no mercado vantagem em custo e benefício. O objetivo da mudança é proporcionar uma melhoria na qualidade e na gestão do sistema de iluminação pública.

A ideia amadureceu no início do ano quando a prefeitura firmou um contrato de parceria privada para a manutenção de seus ativos de iluminação pública com a empresa Remo Engenharia. Desde então, foi publicado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que a iniciativa privada apresente, até janeiro de 2016, estudos e propostas para verificar a viabilidade econômica da PPP.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), admite que a ideia já era discutida há mais de dois anos com o Banco Mundial e com instituições internacionais. Na ocasião, a cidade recebeu propostas de empresários do Canadá, Estados Unidos e da China. Ele ressalta que, assim que o atual cenário energético do país sofreu uma crise no início deste ano, a implantação deste projeto tornou-se um assunto importante para a cidade.

Segundo projeção da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a PPP vai proporcionar uma redução de 45% do consumo energético, o que trará menor custo de manutenção e impacto ambiental para Belo Horizonte. De acordo com Malheiros, o objetivo não é apenas melhorar a qualidade da iluminação e reduzir os gastos públicos, mas também desenvolver um sistema de gestão e estimular a modernização de toda a rede de iluminação pública da capital mineira.
Nova iluminação vai proporcionar uma redução de 80% na manutenção do sistema

“Para o meio ambiente isso é muito bom, porque você tem um consumo menor de energia e um produto que é menos agressivo ao meio ambiente. Hoje as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio são muito agressivas ao meio ambiente e também ineficientes, já que geram uma luminosidade muito menor. O LED é recomendável sob todos os aspectos. Por isso, nós esperamos em 2016 assinar esse contrato de PPP e até o final de 2017 ou início de 2018, conforme o calendário, a cidade estará com toda a iluminação LED implantada”, acredita Délio.

Além da questão ambiental e econômica, implementação da iluminação de LED tem forte impacto na parea de segurança pública, já que inibe as práticas criminosas procurando atender a setores da cidade com maior vulnerabilidade e riscos para a população.

Segundo Délio Malheiros, existe um cronograma para a substituição das lâmpadas no prazo de três anos após a assinatura do contrato. Ele acredita que terá a redução de até 80% no custo de manutenção. Atualmente, o orçamento da capital mineira destina cerca de R$ 7 milhões para o custeio da iluminação pública.

Segundo a PBH, ainda não está definido quais serão as primeiras regiões beneficiadas com a instalação do LED, pois isso dependerá da assinatura do contrato com a empresa vencedora da PPP, ainda que “haja uma tendência que as vias de maior fluxo sejam priorizadas”.

A empresa ou consórcio vencedor serão ressarcidos ao longo do período da vigência da PPP por meio dos recursos provenientes da CCIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), que é contida na conta de energia dos consumidores. Délio Malheiros informa que a cidade, em conjunto com o Banco Mundial e outros parceiros, vai trabalhar de forma conjunta com o vencedor da PPP. Entretanto, o vice-prefeito destaca que esse trabalho não vai acarretar em custos adicionais para o poder público municipal, já que todos os investimentos serão feitos pela iniciativa privada.

“É um projeto chamado 'ganha-ganha'. Ganha o cidadão, com um melhor serviço público, ganha a empresa que vai explorar e ganha a prefeitura que vai gastar menos dinheiro com a iluminação pública.”, diz o vice-prefeito.
Prefeitura acredita que até o início de 2018 toda a cidade de Belo Horizonte terá a sua iluminação pública feita por lâmpadas de LED

Ao todo, o investimento para a substituição dos mais de 178 mil pontos de luz de Belo Horizonte será de cerca de R$ 360 milhões. Delio Malheiros ressalta, que apesar do alto valor do investimento, a PPP é viável para os parceiros privados, já que com os aumentos da tarifa de energia registrado neste ano e a projeção dos reajustes para 2016 são acima da inflação, ele considera que o retorno financeiro virá de forma muito rápida beneficiando todos os integrantes da PPP.

“Quando a gente faz uma PPP, normalmente o retorno do investimento previsto é de oito a dez anos. No caso do LED é possível o retorno no prazo de cinco anos. Porque nós teremos aumentos significativos na conta de energia elétrica. Isso antecipa o retorno. Nós teremos uma eficiência maior do sistema, com um custo de manutenção mais barato. Isso tudo gera uma antecipação do retorno do capital privado.”, afirma Délio.

Cidade do Triângulo também licita PPP

Outro município que está licitando uma PPP para a iluminação pública em Minas Gerais é a de Uberaba. O município do Triângulo Mineiro pretende delegar a gestão da estrutura do seu parque de iluminação pública a uma empresa privada. A expectativa é de, em dois anos, sejam investidos cerca de R$ 123 milhões na modernização da iluminação pública da cidade, com a adoção de novas tecnologias mais econômicas e eficiente.

Atualmente, o município precisou se adequar à nova realidade, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) exigir que a administração dos ativos de iluminação pública fossem transferidos das distribuidoras para as prefeituras. Essa determinação foi o sinal para que a administração municipal procurasse um parceiro privado para administrar a iluminação pública.

O projeto de substituição da iluminação faz parte do programa “Ilumina Uberaba”. De acordo com o Superintendente de Projetos e Parcerias de Uberaba, José Luiz de Paula, a PPP para a troca das lâmpadas a LED do município ainda está na etapa de licitação. Ele acrescenta que com essa substituição, o município terá uma economia de cerca de 66% no valor da conta de energia.

* Com colaboração de Tiago Reis
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