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07.05.20
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Palhoça assina Parceria Público-Privada de iluminação pública
Fonte: Procel Info - 07.05.2020

Santa Catarina - A Prefeitura de Palhoça assinou, no último dia 5, o contrato de licitação para a concessão de iluminação pública no município. O acordo foi firmado na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), que possibilita a realização de serviços mais qualificados por empresas técnicas e com menor custo.

O contrato, no valor total de mais de R$ 187 milhões para uma concessão de 25 anos, inclui otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública, e tem o objetivo de modernizá-la e garantir a melhor prestação deste serviço durante todo o período contratado. O vencedor do processo, que teve a participação de quatro organizações, foi o Consórcio QLUZ.

O processo de PPP de iluminação pública de Palhoça inclui a melhoria na prestação do serviço público, a redução de 60% do consumo de energia elétrica do município, o que resultará da substituição de toda iluminação por tecnologia LED e, ainda, a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em 40%. Pelos termos assinados, todas as lâmpadas da iluminação pública serão substituídas por equipamentos LED em até um ano e meio de execução do novo contrato.

De acordo com a análise processual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Palhoça terá ganhos extremamente significativos com o contrato de PPP de Iluminação Pública. Além dos já citados anteriormente, destaque para a manutenção de um serviço de excelência com atualização das tecnologias disponíveis a cada ano, importante para tornar a cidade cada vez mais inteligente (Smart City), sem onerar o cidadão e com economia para todos após um processo 100% transparente e constantemente avaliado”, atestou o TCE em relatório.

Mais segurança

A tecnologia de Telegestão, utilizada em todas as luminárias LED modernizadas, para a implantação da iluminação pública na cidade, vai permitir o monitoramento e o controle remoto do parque de iluminação e, por meio dela, o município vai desenvolver outros serviços públicos integrados. A rede de dados de iluminação será compartilhada com câmeras de monitoramento e deverá comunicar, via sistema, por exemplo, quando um contêiner de lixo estiver chegando no limite de sua capacidade. Além disso, “sensores de presença” implantados nos postes vão possibilitar mais segurança aos moradores e permitir o funcionamento do "semáforo inteligente", que vai reproduzir dados em tempo real sobre o fluxo de veículos.

“Palhoça + Eficiente”

O contrato de concessão assinado na última terça-feira, é uma iniciativa que faz parte do programa "Palhoça + Eficiente", lançado em 2017, que permite melhorias em serviços e obras como iluminação pública, saneamento básico, transporte coletivo, espaços públicos, transporte marítimo, cemitérios, energia fotovoltaica, entre outras áreas. O objetivo do programa é fomentar investimento privado em projetos públicos, buscando por soluções inovadoras e eficientes, para modernizar os serviços públicos de infraestrutura.

Diagnóstico da situação atual

De acordo com dados da Secretária de Administração, atualmente, o município gasta mais de R$ 9 milhões por ano para manter a iluminação pública. “Após a implantação de LED em 100 por cento da rede de iluminação, com a concessão, o custo anual será de pouco mais de R$ 4 milhões, gerando uma economia de mais de R$ 400 mil por mês aos cofres públicos de Palhoça”, contabilizou a secretária Cristina Schwinden.

*Com informações da Prefeitura de Palhoça

  
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