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Assunto: ESPECIAL
02.01.20
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Retrospectiva Procel 2019
Rio de Janeiro – Com investimentos de quase R$ 200 milhões, ano foi marcado pela consolidação do PAR-Procel na execução de diversos projetos desenvolvidos por todos os subprogramas do Procel

Rio de Janeiro – O ano termina, e chega o momento de fazer um balanço dos principais acontecimentos. Na Retrospectiva 2019, o Procel Info apresenta uma seleção dos assuntos mais importantes apresentados aos leitores de suas newsletters ao longo de 2019. O ano foi marcado pela consolidação de diversos projetos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), impulsionados pelo segundo ciclo do Plano de Aplicação de Recursos (PAR-Procel), que destinou um orçamento de R$ 193.062.321,99 para o investimento em projetos de eficiência energética. Esse orçamento foi 80% superior ao valor destinado para a primeira edição do PAR-Procel, quando foram reservados pouco mais de R$ 107 milhões para os projetos.

O montante definido para 2019 está sendo utilizado em projetos envolvendo todos os segmentos de atuação do Procel (educacional, industrial, de edificações, de iluminação pública, gestão energética municipal e saneamento ambiental), além da realização de ações de marketing, divulgação de informações, ações relacionadas ao Selo Procel de Economia de Energia e iniciativas de caráter estruturante. O Procel Indústria, com R$ 32.468.800,00 e o Procel Reluz, com R$ 30 milhões, foram os subprogramas com o maior orçamento nesse período.

Em 2019 o Procel Info divulgou os resultados do primeiro ano completo de execução do Plano de Aplicação de Recursos do Procel (PAR-Procel), que é uma fonte regular de recursos do Procel para a aplicação em seus projetos. Em 2018, as ações desenvolvidas pelo Procel proporcionaram uma economia de 22,99 bilhões de kWh , valor equivalente a 4,87% do consumo de eletricidade no Brasil. Essa economia é equivalente à produção de uma usina com capacidade instalada de 5.504 MW, ou seja, metade da capacidade da hidrelétrica de Belo Monte ou 4 vezes a capacidade da usina nuclear Angra 2.

E a terceira edição do PAR-Procel já está no forno. A Audiência Pública presencial realizada em outubro, na sede da Eletrobras, recebeu 71 projetos de 23 organizações diferentes, que estão interessadas em contribuir para a elaboração do 3º Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Promovido pelo Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE), do Ministério de Minas e Energia (MME), a audiência pública foi a primeira vez que membros da sociedade foram convidados a apresentar presencialmente suas contribuições para o PAR Procel. “Nós tínhamos a intenção de que o processo de construção do 3º PAR fosse mais participativo ainda do que foi o segundo. E a abertura da Chamada Pública de Projetos e a realização da Audiência [Pública] trazem esse caráter de transparência ao processo. De um modo geral, as propostas estão bem alinhadas com o objetivo do Procel, pois são projetos mais estruturantes, que têm abrangência nacional, para estruturar o mercado de eficiência energética e dar uma base para que outras ações sejam realizadas”, explicou a Coordenadora-Geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Samira Sousa.

Diante da perspectiva de um grande número de projetos serem desenvolvidos com apoio do Procel nos próximos anos, o Brasil poderá gerar mais de 1 milhão de empregos, diretos e indiretos, na área de eficiência energética até 2030. A informação consta de um estudo inédito desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o governo da Alemanha, a fim de apresentar o atual cenário do setor no país e o potencial de geração de vagas dedicadas a atividades em eficiência energética na próxima década. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, apesar de a perspectiva de geração de empregos apontar para a criação de vagas em diferentes níveis de qualificação, uma parcela importante, de 25% a 60%, deverá ser voltada para profissionais com curso superior. Já em relação às áreas com maior chance de criação de vagas, a construção civil foi a apontada como a que tem maior potencial, com a compulsoriedade da etiquetagem de edificações. O setor industrial também tem grande potencial de gerar novos postos de trabalho na próxima década.

PROJETOS ESTRÁTÉGICOS

No ano de 2019, o Procel tornou público os resultados de projetos considerados estratégicos para o setor de eficiência energética do Brasil. Em junho, foi divulgada a primeira edição do Acompanhamento de Mercado dos Produtos Contemplados com o Selo Procel de Economia de Energia . O trabalho inédito, realizado entre os meses de março de 2018 até maio de 2019, adquiriu no mercado varejista nacional (lojas físicas e online) 1.362 amostras de 295 modelos de produtos que possuem o Selo Procel. Foram avaliados produtos que integram as categorias de Sistemas Fotovoltaicos e de Aquecimento Solar, Bombas Centrífugas, Ventiladores, Lâmpadas e Reatores, Refrigeradores, Condicionadores de Ar, Máquinas de Lavar Roupas e Fornos de Micro-ondas, que foram testados em laboratórios de ensaio contratados pelo Procel para realizar testes de eficiência energética em todos os modelos e emitir relatórios com avaliação dos resultados. Coordenado pelos engenheiros eletricistas Moisés Antônio dos Santos e William Mendes de Farias, o projeto teve como objetivo principal garantir a permanente adequação dos produtos às especificações mínimas de eficiência energética, conforme consta no Regulamento Geral do Selo Procel.

Outro projeto estratégico divulgado em 2019 foi a quarta edição da Pesquisa de Posse e Hábitos de Uso de Equipamentos Elétricos (PPH) na Classe Residencial . Na coleta de dados, realizada entre os meses de julho de 2018 a abril de 2019, os entrevistadores visitaram 18.775 residências nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal com o objetivo de identificar o comportamento, os hábitos e as características de consumo de aparelhos elétricos na categoria residencial, além de averiguar o nível de percepção sobre eficiência energética junto à população brasileira. A PPH 2019 também faz parte do PAR Procel 2017/2018, e seus resultados serão usados para a orientação e planejamento das ações do Procel, estudos acadêmicos, desenvolvimento de projetos de instituições de pesquisa, decisões quanto a investimentos públicos e privados para a eficiência energética e para a formulação de diversos planos no setor elétrico com foco na conservação de energia.

Ainda dentro dos projetos estratégicos, foi veiculada, entre os meses de outubro e novembro, a mais nova campanha publicitária do Procel . A iniciativa da área de marketing teve como objetivo mostrar para a sociedade brasileira que as ações de eficiência energética desenvolvidas pelo programa não se restringem apenas ao Selo Procel para eletrodomésticos, mas também contemplam outros segmentos, como, por exemplo, indústria, iluminação pública e edificações.

PROGRAMAS ESTRUTURANTES

A elaboração do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf) está entre os projetos estruturantes que tiveram início em 2019. Sob a coordenação técnica do Procel e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o plano está em desenvolvimento desde o início do ano e segue um modelo semelhante ao Plano Decenal de Energia (PDE), só que, em vez de orientar o mercado e as políticas públicas de expansão da oferta de energia, o PEDf vai no sentido de formular políticas de redução de consumo nos principais setores socioeconômicos. Em entrevista concedida à Revista Brasil Energia , o gerente do Procel, Marcel da Costa Siqueira, afirmou que a criação do PDEf marca o início de uma articulação até então inédita entre os executores de políticas públicas e a iniciativa privada, já que para a criação do PDEf será obrigatoriamente necessária a participação de entidades de classe, incluindo subsetores industriais, como representantes do mercado de edificações, da iluminação pública, comércio e de prédios públicos. Ele revelou que todos serão chamados a participar de workshops e reuniões com uma consultoria que será contratada para, em conjunto, criar uma metodologia e gerar métricas para estabelecer metas de redução de consumo setoriais, regularmente verificadas e revisadas, nos moldes do que ocorre a cada dois anos no PDE para comprovar ou não as curvas de expansão previstas.

A parceria entra o Procel e a CLASP também foi um dos destaques de 2019. O convênio de cooperação estratégica entre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e a CLASP (entidade internacional com sede nos Estados Unidos que atua no desenvolvimento e implementação de políticas públicas e de mercado com foco na eficiência energética de aparelhos eletrônicos) tem como foco compartilhar as ações de eficiência energética desenvolvidas pela CLASP em vários países do mundo. Com atuação em mais de 100 países, a CLASP é referência internacional em trabalhos para o desenvolvimento de técnicas e produtos que proporcionem a produção de eletrodomésticos com alta eficiência energética com preços acessíveis para a indústria e consumidores. Para o gerente do Procel, Marcel Siqueira, a parceria com a CLASP tem o potencial de agregar grande conhecimento para a formulação de novas políticas públicas no sentido de aumentar a eficiência energética no Brasil. Uma das primeiras ações da parceria entre o Procel e a CLASP foi a realização de um seminário sobre os “Avanços na Eficiência Energética no Brasil através da Etiquetagem”. Realizado no final do mês de setembro, na sede da Eletrobras, o evento, que contou com representantes do Governo Federal, de associações de fabricantes, universidades e representantes da sociedade civil organizada, debateu as políticas públicas de etiquetagem dos equipamentos de climatização e refrigeração. A atualização dos níveis mínimos de eficiência energética para equipamentos de refrigeração e climatização é um dos principais desafios do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

Confira abaixo os principais projetos executados pelos subprogramas do Procel no ano de 2019



PROCEL INDÚSTRIA

O terceiro ciclo do Programa Aliança, projeto idealizado pela Confederação Nacional da Indústrias (CNI), em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Ministério de Minas e Energia, Eletrobras – por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), conta com a adesão de 24 indústrias grandes consumidoras de energia. O Procel Info destacou, no mês de maio, que neste ciclo serão investidos R$ 10 milhões por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR 2018/2019) com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira com ações de eficiência energética.

A gestão de energia em Pequenas e Médias Empresas (PMEs) também foi foco das ações do Procel Indústria em 2019. Em maio, foi realizado no Rio de Janeiro o Workshop Gestão e Economia de Energia. O evento teve como objetivo apresentar os detalhes do convênio entre o Procel e a Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência das Instalações (Abrinstal). A parceria estimula e potencializa o Comitê Brasileiro de Gestão e Economia de Energia (ABNT/CB-116), que tem como área de atuação a normalização no campo de gestão e economia da energia, compreendendo aspectos como desempenho energético, usos da energia, eficiência energética, verificação da melhoria contínua na área de gestão da energia, metodologias para cálculo de economia da energia em projetos, organizações e regiões, guias de medição e verificação e conformidade da qualidade de dados relacionados, inserindo a temática no alto nível das organizações. Uma das prioridades do convênio é criar mecanismos para estimular a implementação de certificações na área de gestão de energia, tendo a ISO 50001 como prioridade.

Ainda no setor industrial, o Procel Info publicou no mês de agosto uma reportagem sobre a entrada em vigor da Portaria Interministerial Nº 01, de 29 junho de 2017. A nova norma determinou que, a partir de 31 de agosto, estava proibida a fabricação e importação de motores elétricos com rendimentos inferiores à categoria IR3 (Premium). A Eletrobras e o Procel participaram de todo o processo de regulamentação da portaria junto ao Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), e a implementação dessa portaria tem grande potencial de reduzir o consumo de energia elétrica no setor industrial, comercial e agropecuário. “A partir de agora, o Brasil entra num seleto grupo de países com motores com nível mínimo de eficiência energética IR3 (Motor Premium). Isso coloca o país na vanguarda na América do Sul, já que só será permitida a fabricação e importação de motores elétricos da categoria Premium. A entrada desses motores nos diversos setores da indústria trará economia de energia com todos os benefícios adicionais, como de redução de impacto ambiental, postergação de investimentos no setor elétrico, aumento de competitividade, segurança energética, reputação dos consumidores, entre outros benefícios”, explicou o engenheiro eletricista da Eletrobras, Carlos Aparecido Ferreira.

PROCEL RELUZ

O setor de iluminação pública recebeu grandes investimentos do Procel no ano de 2019. Por meio de duas Chamadas Públicas , ao todo, 99 municípios de todas as regiões do Brasil vão passar a contar com uma iluminação pública mais eficiente por meio da instalação de luminárias LED. Ao longo do ano, o Procel Info e demais veículos que cobrem o setor elétrico destacaram as ações do Procel Reluz, que vem implementado um dos maiores programas de modernização e eficientização da iluminação pública do Brasil.

A primeira edição da Chamada Pública Procel Reluz , encerrada em março de 2018, selecionou projetos de 22 municípios. Com investimento de R$ 17 milhões, aquela chamada recebeu a inscrição de 1.100 prefeituras de todas as regiões do Brasil. Atualmente, os projetos estão em fase final de execução das obras.

Já a Chamada Pública Procel Reluz 2019 teve o resultado final divulgado no início do mês de dezembro. A seleção, que foi iniciada em junho, aprovou projetos individuais de 67 municípios, além de dois consórcios que, juntos, somam 10 municípios beneficiados. Ao todo, serão 77 cidades a receber investimentos de cerca de R$ 30 milhões para o emprego da tecnologia LED na iluminação pública. Para Luciano Giovaneli, um dos coordenadores da Chamada Pública, a experiência da primeira edição e a qualidade das propostas apresentadas neste ano foram fatores que contribuíram para o aumento significativo de projetos aprovados. Outro ponto a ser destacado foi a classificação de municípios de todas regiões do Brasil. Na primeira Chamada Pública, a grande maioria dos municípios selecionados estava localizada nas regiões Sul e Sudeste. Já neste ano, a distribuição foi mais equilibrada. “Isso é bom. Na última chamada, com exceção de Santo André, que foi a maior cidade classificada, não houve projeto aprovado em nenhuma capital. O predomínio foi de municípios de menor porte. Neste ano de 2019, já vemos um equilíbrio. Ficamos felizes com o resultado, pois alcançamos municípios de todos os portes: os pequenos, médios e grandes. Cabe ressaltar que nesta edição temos três capitais contempladas”, explica Luciano Giovaneli.

A edição de julho da Revista Brasil Energia também destacou as ações do Procel Reluz em reportagem que abordou os desafios da modernização da iluminação pública no Brasil.

A introdução do LED na iluminação pública e o eventual descarte prematuro dessas luminárias foi tema de reportagem publicada pelo Procel Info em dezembro. Estudo encomendado pela Eletrobras, por meio do Plano de Aplicação de Recursos do Procel (PAR-Procel/2017), e elaborado pela empresa Genos Engenharia e Consultoria Ambiental, fez um diagnóstico de como os municípios brasileiros tratam a questão do descarte de luminárias públicas. O resultado identificou que a falta de conhecimento técnico é o principal fator para o descarte prematuro das luminárias LED, o que, em muitos casos, neutraliza os ganhos com eficiência energética, além de criar problemas para o meio ambiente devido ao descarte inadequado.

PROCEL EDUCAÇÃO

Lançado em outubro, o game Supereficiente foi o primeiro aplicativo desenvolvido pelo Procel. Por meio de uma parceria com a Fundação Roberto Marinho e com o Canal Futura, o aplicativo faz parte do programa educativo Energia que Transforma e começará a ser implementado em escolas públicas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio a partir de março de 2020. O aplicativo apresenta desafios sobre como gerenciar uma cidade para ter melhor eficiência no uso de energia elétrica; quais decisões tomar com o objetivo de atender às demandas de forma sustentável, além de promover o conhecimento sobre o uso eficiente de energia, de maneira lúdica para diversos perfis de usuários. A TV Globo e os sites Canal Energia e O Globo Online repercutiram o lançamento do App Supereficiente.

PROCEL EDIFICA

O mês de dezembro marcou o lançamento da primeira Chamada Pública Procel Edifica – NZEB Brasil . A seleção contempla edificações sustentáveis, que alinham eficiência energética à geração de energia renovável, para reduzir quase a zero seu balanço energético anual. Para o desenvolvimento desse tipo de projeto no Brasil, a Chamada Pública Procel Edifica vai disponibilizar R$ 4 milhões, a serem divididos por até quatro projetos. O recurso, proveniente do Plano de Aplicação de Recursos (PAR- Procel/2018), poderá ser utilizado tanto para a construção quanto para o retrofit de edifícios. Serão aceitas propostas para edifícios residenciais e não residenciais, apresentadas por empresas públicas, autarquias, entes da administração pública direta, sociedades de economia mista e entidades sem fins lucrativos. “É necessário mudar a maneira de pensar edificação no Brasil, tanto em sua concepção quanto no seu uso! A manutenção do abastecimento elétrico das cidades, a redução de emissões de CO2 e a menor necessidade de investimento em grandes projetos de geração dependem, em boa parte, da eficientização de nosso parque edílico, uma vez que edificações consomem, aproximadamente, 50% da energia elétrica gerada no país. Ao mesmo tempo, temos que associar a geração distribuída à eficiência energética, pois geração distribuída sozinha não é eficiência energética, e isso deve ficar bem claro. Primeiro, devemos ter uma edificação eficiente para, então, diversificarmos a fonte primária de energia elétrica através da geração distribuída de fonte renovável, sendo esta a maneira sustentável. Um projeto eficiente requer uma usina de geração distribuída menor, reduzindo a escala e o custo desta usina, tornando-a mais atrativa, inclusive economicamente. Não há mistério nessa fórmula, e ela é a base de uma NZEB”, explicou Elisete Cunha, arquiteta do Procel e técnica responsável pela Chamada Pública.

*Produção: Débora Anibolete e Tiago Reis

* Edição: Tiago Reis
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