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Assunto: Panorama Nacional
12.08.20
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Belo Horizonte economizará R$ 25 milhões por ano com nova iluminação
Projeto que prevê a modernização de 100% dos pontos de iluminação pública iniciado em 2017 está em processo de finalização; iniciativa é considerada pioneira no país pelo tempo recorde de execução e por ser o primeiro realizado por meio de um contrato de Parceria Público-Privada
Bruno Lavorato/BHIP
Débora Anibolete, para o Procel Info
Rio de Janeiro – A cidade de Belo Horizonte terá em breve todo o seu parque de iluminação pública modernizado, com luminárias de LED e sistema automatizado de telegestão. O projeto de modernização do sistema, realizado pela concessionária BHIP, está em processo de finalização, com quase a totalidade dos pontos de iluminação substituídos. A conclusão está prevista para o mês de setembro. O projeto foi iniciado em 2017, após licitação promovida pela prefeitura do município para a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a efetivação dos trabalhos, com objetivo de reduzir os gastos públicos e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. A iniciativa é considerada pioneira no país pelo tempo recorde de execução e por utilizar essa modalidade de contrato para a modernização e gestão de ativos de iluminação pública. A estimativa é que, após a conclusão do processo, o novo sistema promova uma economia de R$ 25 milhões por ano na conta de energia elétrica do município.

Apesar do cenário de pandemia do novo coronavírus, o projeto será concluído antes do prazo determinado em edital, previsto para outubro deste ano. De acordo com o presidente da BHIP, Marcelo Bruzzi, por ser considerado um serviço essencial, o trabalho não foi paralisado, mas precisou de algumas adaptações nos últimos meses. Ele afirma que inúmeras medidas de proteção visando à segurança de colabores e de moradores da cidade foram adotadas. Para acelerar o processo, as estratégias foram contratar equipes extras, comprar materiais necessários, como luminárias, equipamentos de telegestão e outros acessórios, antecipadamente. Bruzzi afirma, ainda, que a diminuição da taxa de circulação de veículos nas ruas da cidade durante o período de isolamento social também favoreceu a realização das atividades. Assim, a concessionária conseguiu agilizar os trabalhos.

“Estamos com mais de 99% do município de Belo Horizonte modernizado com a tecnologia LED. Faltam alguns pontos cuja modernização é mais complexa e exige obras de infraestrutura, além daqueles que dependem de aprovação de órgãos de patrimônio histórico”, explica o presidente da concessionária de Iluminação Pública.

O projeto de modernização da iluminação da capital mineira contempla mais de 180 mil pontos de luz, com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio e vapor de mercúrio por luminárias de LED. Além das trocas, foi implantado um sistema de telegestão nas luminárias das principais vias da cidade, permitindo o monitoramento remoto para um controle mais eficaz dos equipamentos. A utilização da tecnologia LED é considerada vantajosa por ser mais econômica e eficiente do que os materiais tradicionais e por ter menos falhas, reduzindo também os custos de manutenção. Assim, com a implantação do novo sistema, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá reduzir quase pela metade o custo para iluminar as áreas públicas do município.

“A eficiência energética obtida será maior que a meta colocada através do contrato de concessão (mínimo de 49%). O custo da energia elétrica do parque de iluminação pública de Belo Horizonte era de R$ 55 milhões anuais antes do início da modernização. Consequentemente, estima-se uma economia superior a R$ 25 milhões anuais”, destaca Marcelo Bruzzi.
Além dos benefícios energéticos, o novo sistema de iluminação pública de Belo Horizonte também é considerado favorável do ponto de vista ambiental, já que a tecnologia vai evitar a emissão de 140 toneladas de CO2 por ano, o equivalente ao plantio de mais de 40 mil árvores

Além da economia financeira, a modernização deverá proporcionar outros benefícios ao município. A adoção da tecnologia mais moderna permitirá que Belo Horizonte se adapte à norma de iluminação pública brasileira, a ABNT 5101, que determina índices para o funcionamento dos equipamentos, visando garantir que a iluminação das vias ofereça maior segurança a pedestres e motoristas. O projeto também é considerado favorável do ponto de vista ambiental, uma vez que as luminárias de LED são menos poluentes que as luzes comuns. A utilização desse tipo de material permite, ainda, a redução de emissões de CO2 (Dióxido de Carbono) no ambiente. No caso da cidade mineira, a implantação da nova iluminação vai diminuir as emissões de CO2 em 140 toneladas por ano, resultado semelhante ao que seria obtido com o plantio de 40.700 árvores adultas, segundo a BHIP.

Marcelo Bruzzi relata que a realização do projeto, único deste modelo realizado no país, permitiu uma aprendizagem ampla sobre iluminação pública, sobretudo em cidades de grande porte, como Belo Horizonte. O presidente da concessionária, que também ficará responsável pela manutenção do parque de iluminação, destaca como principais conhecimentos agregados a confecção de projetos luminotécnicos em larga escala, obtenção de eficientização energética de 50%, seleção de produtos e fornecedores, execução da manutenção do parque de iluminação pública, implantação de sistema de telegestão, projetos de grande complexidade e tecnologia de ponta, entre outros. A experiência adquirida tem sido alvo de interesse, e, de acordo com Bruzzi, a cidade tem recebido diversas visitas de representantes de outros municípios interessados em implantar ações semelhantes. A BHIP investiu R$ 400 milhões no projeto, que será devolvido pelo município ao longo dos 20 anos do contrato.

PPPs de iluminação pública vêm crescendo no país

O modelo de contrato via Parceria Público-Privada (PPP) adotado em Belo Horizonte, é considerado vantajoso para investimentos em iluminação pública. Nessa modalidade, a empresa privada vencedora da licitação investe os valores necessários para a viabilização do projeto e o município devolve durante o período de concessão, podendo utilizar valores recolhidos por meio da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Para as prefeituras, representa uma forma de viabilizar melhorias sem a necessidade de ter recursos para esse fim. Para as empresas, o benefício principal é a garantia de pagamento.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa nº 888/2020, aprimorando a norma anterior referente ao serviço de iluminação pública. Após passar por consulta pública, a determinação, que entrou em vigor no último dia 3 de agosto, estabeleceu novas regras relativas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço de iluminação pública. As mudanças foram consideradas benéficas para o setor, já que trazem mais previsibilidade e segurança aos municípios, favorecendo a realização de investimentos na área, como os realizados por meio de PPPs. Além disso, linhas de crédito oferecidas por instituições financeiras como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial voltadas para iluminação pública e eficiência energética, que passaram a ser oferecidos nos últimos anos, também têm contribuído para a realização desse tipo de projeto.

Nesse contexto, outros municípios do país têm investido nesse tipo de contrato para renovar seus parques de iluminação e reduzirem seus gastos com energia elétrica. Ainda em Minas Gerais, outra cidade que está realizando a modernização da iluminação é Uberlândia. O município assinou, no início do ano, um contrato de PPP com a Engie Brasil, para a troca de 87 mil lâmpadas, implantação de sistema de telegestão, iluminação de espaços históricos, ampliação do número de postes e de pontos de luz.
Resolução da Aneel e novas linhas de crédito disponíveis no sistema bancário são estímulos para modernização de sistemas de iluminação pública

No Rio de Janeiro, o consórcio Smart Luz vai investir R$ 1,4 bilhão para substituir, nos próximos dois anos, a iluminação atual por LED, instalar pontos de internet via wi-fi gratuitos e implantar iluminação cênica em pontos turísticos. Já a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, assinou recentemente o contrato com o consórcio IP Sul, para substituir 100 mil pontos de iluminação. O investimento previsto é de R$ 280 milhões e a prefeitura estima que o projeto permita reduzir em 50% o gasto com energia, além de auxiliar a cidade a se tornar uma smart city.

Já os municípios de Aracaju, no Sergipe, Feira de Santana, na Bahia e Franco da Rocha, município paulista de 120 mil habitantes, vão definir por meio de leilão, realizado no próximo dia 14, as empresas com as quais firmarão suas PPPs. Até o final do ano, estão previstos mais seis leilões de projetos de iluminação pública e outros 46 municípios do país já foram habilitados para a estruturação desse tipo de proposta, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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