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Assunto: Panorama Nacional
04.12.19
|
Chamada Pública Procel Reluz vai beneficiar 77 municípios com investimentos em sistemas eficientes de iluminação pública LED
Rio de Janeiro - Aporte de R$ 30 milhões vai proporcionar a execução de projetos de IP em cidades de todas as regiões do Brasil
Divulgação
Tiago Reis, para o Procel Info
Rio de Janeiro – Foi divulgado nesta quarta-feira (04/12), no site da Eletrobras, o resultado final da Chamada Pública Procel Reluz 01/2019 (acesse aqui). A seleção, que teve início em junho, aprovou projetos individuais de 67 municípios (ou seja, a proposta beneficia somente o respectivo município), além de dois consórcios que, juntos, somam 10 municípios beneficiados. Ao todo, portanto, serão 77 cidades que receberão investimentos de cerca de R$ 30 milhões para o emprego da tecnologia LED na iluminação pública.

A iniciativa, que faz parte do segundo ciclo do Plano de Aplicação de Recursos do Procel (PAR-Procel 2019/2020), tem como objetivo promover parcerias com o poder público municipal para a implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED, possibilitando o desenvolvimento de qualificação técnica para uma gestão eficiente dos parques de iluminação pública. Os recursos destinam-se apenas a projetos que promovam melhorias em sistemas já existentes em vias e praças públicas.

A Chamada Pública foi dividida em três fases, por meio das quais, entre outros pontos, foram verificadas a viabilidade e a veracidade das informações contidas nas propostas habilitadas. Segundo Luciano Giovaneli, analista técnico da Eletrobras e um dos coordenadores da Chamada Pública Procel Reluz, a edição deste ano superou todas as expectativas. Inicialmente a equipe do Procel projetava dobrar o número de municípios contemplados em comparação com a Chamada Pública de 2017, quando 22 municípios receberam recursos do Reluz. Neste ano, 67 cidades receberão os recursos diretamente e outras 10 por meio dos consórcios CIDENNF (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense, que contempla os municípios de Campos e Cardosos Moreira) e CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, que reúne os municípios mineiros de Brumadinho, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí).

Para Giovaneli, a experiência da edição anterior e a qualidade das propostas apresentadas neste ano foram fatores que contribuíram para o aumento significativo de projetos aprovados. Outro ponto a ser destacado foi a classificação de municípios de todas regiões do Brasil. Na primeira Chamada Pública, a grande maioria dos municípios selecionados estava localizada nas regiões Sul e Sudeste. Já neste ano, a distribuição foi mais equilibrada. “Estamos satisfeitos com o resultado. Nós conseguimos empenhar praticamente todo o recurso disponível. Mas o que chamou mesmo a atenção neste ano foi o desempenho do Nordeste. O Nordeste está com 14 projetos habilitados. No ano passado não houve nenhum. Trata-se de uma grande evolução a participação e o desempenho nordestino neste ano, o que vai permitir a execução de bons projetos naquela região. E isso é uma boa oportunidade para todos nós, tanto das prefeituras quanto da própria equipe do Procel Reluz”, explica.

Como ocorreu na primeira edição, novamente a região Sul possui a maior quantidade de projetos aprovados, sendo 31 no total. Na sequência, a Região Sudeste, com 20 projetos, sendo 18 de municípios e dois de consócios. A Região Nordeste aprovou 14 projetos. Já no Norte, foram quatro aprovados, e a Região Centro-Oeste teve uma cidade.
Formato da Chamada Pública proporcionou que municípios de todas as regiões do Brasil fossem contemplados com recursos do Procel Reluz

A distribuição dos municípios no que diz respeito ao seu porte também se mostrou mais equilibrada. Na primeira Chamada, a maior parte dos projetos estava em cidades com população inferior a 50 mil habitantes. Já neste ano, os grupos apresentam equilíbrio entre cidades de pequeno porte (até 50 mil habitantes), cidades médias (100 mil a 400 mil) e grandes cidades e capitais. “Isso é bom. Na última Chamada, com exceção de Santo André, que foi a maior cidade que a gente teve, não houve projeto aprovado em nenhuma capital. O predomínio foi de municípios de menor porte. Neste ano de 2019, já vemos um equilíbrio. Ficamos felizes com o resultado, pois alcançamos municípios de todos os portes: os pequenos, médios e grandes. Cabe ressaltar que nesta edição temos três capitais contempladas”, completa Luciano.

Para o coordenador, as regras de seleção da Chamada Pública, nesta edição, criaram oportunidades para que todos os municípios participantes tivessem chances reais de ser contemplados. Pela metodologia aplicada, no primeiro momento, os municípios concorriam com projetos de suas respectivas regiões geográficas. Na hipótese de não serem aprovados na seleção regional, e como houve saldo de recursos oriundos de algumas regiões, ainda tiveram a oportunidade de concorrer na categoria nacional. Para Luciano Giovaneli, esse formato impediu a concentração exagerada de projetos em poucas regiões: “Trata-se de uma preocupação que temos, ou seja, a de levar investimentos, de modo equilibrado, para todas as regiões do país”.

PROJETOS DESAFIADORES

Luciano Giovaneli destaca o fato de esta edição ter um maior número de municípios beneficiados, o que possibilitará a todos uma excelente oportunidade de aprendizado, tanto para os municípios, quanto para a equipe técnica do Procel Reluz. Com valor médio de R$ 450 mil em investimentos por projeto, ele revela que foram aprovadas intervenções em áreas urbanas e rurais, contemplando ruas, avenidas, praças e rodovias. Entre os projetos que chamaram mais a atenção, Luciano destaca as propostas das capitais Aracaju-SE, Maceió-AL e Macapá-AP e das cidades turísticas de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ipojuca, em Pernambuco, onde a estrada que dá acesso à Praia de Porto de Galinhas terá a sua iluminação modernizada. “Temos diversos desafios neste ciclo. Tem o desafio do interior. Tem o desafio da distância, por causa da logística, tem o da visibilidade, no litoral e pontos turísticos, como Foz do Iguaçu. Tem o desafio da engenharia, já que alguns locais ainda carecem de infraestrutura adequada para a iluminação pública. E tem as capitais. Tem de tudo aqui”, avalia.

As regras da Chamada Pública desta edição permitiam que cada município, de acordo com o seu interesse e estrutura, escolhesse para quais itens de serviços e/ou materiais desejaria contar com o aporte do Procel Reluz. Desse modo, nem todos os projetos serão 100% custeados pelo Procel, alguns deles contarão com aportes de recursos próprios do município. Luciano Giovaneli explica que, no processo de inscrição, a cidade interessada poderia optar por utilizar todo o pacote de serviços oferecido pelo Procel, que inclui materiais (luminárias LED e equipamentos auxiliares), consultorias em engenharia, Medição e Verificação (M&V), além de mão de obra de substituição das luminárias, ou, por exemplo, utilizar esse recurso apenas para a compra de luminárias LED, comprometendo-se a executar com recursos próprios o restante do projeto. “A Eletrobras, por meio do Procel, pode investir em todos os itens do projeto, menos o poste. Por isso, a equipe do município, após uma reflexão interna, pede o aporte para o que ela efetivamente vai utilizar. É um grande “self-service”. Você olha e pega o que você quiser. Desse modo, o importante é traçar uma estratégia eficiente. Tem município com dificuldades na parte técnica. Então, ele precisa contar com um consultor em engenharia para auxiliar no desenvolvimento dos projetos. E aí, é natural que ele solicite a consultoria, e o Procel Reluz autoriza a consultoria para ele. Tem municípios que já possuem essa maturidade e entendem que não necessitam desse tipo de consultoria, já que a própria equipe de servidores dá conta dessa tarefa. Então, a prefeitura economiza nessa consultoria e solicita investimento em mais materiais para poder eficientizar o máximo possível de pontos de IP. É por isso que em alguns projetos nós vamos cobrir 100% do orçamento e em outros não. Nesses em que o investimento do Procel Reluz for parcial, os municípios farão um complemento, com recursos próprios, para a execução total dos projetos”, esclarece.

EFEITO MULTIPLICADOR: CASO RIO GRANDE DO SUL

Um dos grandes legados das Chamadas Públicas Procel Reluz é o chamado efeito multiplicador do conhecimento e do aprendizado do poder público municipal na administração dos ativos de iluminação pública. Desde a primeira edição, um dos objetivos principais era capacitar as prefeituras para modelar e operacionalizar, seja individualmente ou por meio de parcerias, propostas para obter investimento para a implementação de projetos de iluminação pública com LED.

E esse objetivo, segundo Giovaneli, está sendo alcançado. Ele cita o caso do Rio Grande do Sul. Na Chamada de 2017, o estado teve sete projetos aprovados. Já neste ano, dos 77 municípios beneficiados, 19 estão no Rio Grande do Sul. Para Giovaneli, a grande quantidade de cidades gaúchas selecionadas tem relação direta com a experiência adquirida na execução dos projetos nos sete municípios da primeira edição, pois gerou um novo mercado regional de atuação de consultorias, empreiteiras e demais profissionais que atuam no segmento de iluminação pública e eficiência energética. “Podemos constatar que os grandes multiplicadores do conhecimento foram as consultorias que atuaram junto aos municípios contemplados na primeira edição da Chamada Pública, e esses municípios, atualmente, estão na fase final de execução de seus projetos. E o resultado deste ano, principalmente no Rio Grande do Sul, demonstra que os consultores que atuaram na execução dos projetos da Chamada Pública anterior se tornaram multiplicadores, ou seja, com a experiência adquirida, eles propuseram uma série de projetos para essa nova Chamada Pública 2019 para vários municípios. Isso é bom, pois, de certa forma, estamos vendo a mão de obra se capacitar com o auxílio do Procel Reluz”, afirma Giovaneli.
Além da economia na conta de luz, o desenvolvimento de qualificação técnica para uma gestão eficiente dos parques de iluminação pública é um dos legados da Chamada Pública Procel Reluz

Diante do sucesso apresentado no Rio Grande do Sul, a coordenação do Procel Reluz quer intensificar o compartilhamento de informações para que as razões que levaram ao bom desempenho dos municípios gaúchos possam ser replicadas nos demais municípios do país, respeitando as características regionais de cada um, mas também fazendo com que se beneficiem das similaridades. “A grande vantagem desse modelo é que, agora, o que foi feito no Rio Grande do Sul poderá ser aplicado em outras regiões. Veja o caso do Nordeste. Com os projetos aprovados em 14 municípios localizados em seis estados, será uma grande oportunidade para oferecer capacitação técnica a regiões que na primeira edição não tiveram oportunidade. Quem sabe, formaremos novos multiplicadores nessa região, da mesma forma como aconteceu no Sul”.

Com a divulgação do Resultado Final da Chamada Pública Procel Reluz, os municípios selecionados terão que firmar um Termo de Cooperação Técnica com a Eletrobras, no âmbito do Procel, para poder receber o investimento. Após a assinatura da documentação, a cidade terá até 16 meses para concluir a execução do projeto, além de apresentar todas as prestações de contas exigidas no edital. O resultado completo da Chamada Pública Procel Reluz 2019 pode ser consultado neste link.
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