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Assunto: PLANEJAMENTO
20.08.20
|
Plano Decenal de Eficiência Energética começa a ganhar forma
Minas Gerais – Com coordenação do Procel, plano será atualizado periodicamente com uma série de ações e indicadores para garantir, no longo prazo, o uso racional da energia em diversos segmentos da sociedade

Tiago Reis, para o Procel Info
Minas Gerais – Uma nova era para a eficiência energética no Brasil. É dessa forma que, em ação coordenada pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), com participação estratégica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME), está sendo elaborado o primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf) do país. Até o final de 2020, o Brasil terá um plano, que será atualizado periodicamente, com indicadores, ações, custos e prazos para garantir o uso racional da energia, para o desenvolvimento econômico e o cotidiano de toda a sociedade.

O PDEf está sendo elaborado pela consultoria IX Estudos e Projetos, contratada pela Eletrobras por licitação por meio do 2º Plano de Aplicação de Recursos do Procel. O projeto envolve a entrega de 11 produtos que vão desde a realização de diagnóstico dos programas atuais de eficiência, propostas de novas ações, análise das experiências internacionais, viabilidade de leilões de eficiência energética, estímulo à adoção de normas como a ISO 50001, políticas de financiamento, entre outros pontos. O contrato também prevê, como forma de obter subsídios para formulação do plano, a realização de uma série de workshops ao longo do ano com vários setores com potencial de eficiência energética, como a indústria, as edificações, os transportes, entre outros.

A formulação do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética do Brasil terá uma meta de economia de energia definida de acordo com o Plano Decenal de Energia de 2029 - PDE 2029, que fornece as diretrizes básicas para o PDEf. A proposta em elaboração é de ampliar em 10% os ganhos em eficiência energética estabelecidos pelo Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), de forma a se considerarem os riscos de implantação existentes. Pelo PDE 2029, em dez anos, o país terá ganhos de eficiência no consumo de eletricidade de cerca de 40 TWh, valor equivalente a 5% do consumo de energia previsto para o período. Já o PDEf estima chegar a 2029 com uma redução do consumo de 44 TWh de energia elétrica, valor equivalente à energia gerada pela parte brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional ou da UHE de Xingó. Cabendo destacar que, além dos benefícios para o setor elétrico, estão previstas economias nos combustíveis/ sistemas térmicos de cerca de 18 milhões de tep.

Para o gerente do Procel, Marcel da Costa Siqueira, o primeiro PDEf é de fundamental importância e um produto estratégico para o setor energético brasileiro, já que o documento trará um plano de ações de longo prazo para o uso eficiente da energia elétrica em diversos segmentos da sociedade. “O PDEf é fruto do segundo Plano de Aplicação de Recursos do Procel. Nesse trabalho, estão previstas várias etapas, sendo a última a entrega do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética, prevista para dezembro. A formulação e execução desse plano são muito estratégicos para o país, e os workshops têm a função de comunicar com o setor e quem tem interesse nesse trabalho. Até porque é por meio dessa interação com o setor que a gente vai conseguir melhorar e evoluir o que já está sendo produzido”, disse Marcel durante o webinar de apresentação do PDEf. Além do gerente do Procel, o encontro virtual também contou com a participação de representantes do MME, da EPE, da Eletrobras, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e da IX Estudos e Projetos.
O Plano Decenal de Eficiência Energética estima chegar a 2029 com uma redução do consumo de 44 TWh de energia elétrica, valor equivalente à energia gerada pela parte brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional

Também presente no evento online, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, afirmou que a elaboração do PDEf é fundamental para o Brasil. Para ele, a formulação do plano vai deixar claro em que patamar o país quer chegar em termos de eficiência energética, e, no longo prazo, essa previsibilidade irá fazer a diferença.

“Espero que nós efetivamente possamos fazer uma publicação do que está sendo planejado para que a gente possa ter uma visão de médio e longo prazo de eficiência energética no Brasil, o que é muito importante para que a gente possa assegurar, não só a segurança energética, mas também as medidas que estão sendo tomadas para fazer com que o país seja mais eficiente no consumo energético”, ressalta do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

PDEf na recuperação econômica

O cenário atual pode ser um estímulo para a ampliação de investimentos em eficiência energética. A opinião é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral. Para ele, o PDEf chega em um momento crucial da economia brasileira, em que boa parte das atividades econômicas estão com grande capacidade ociosa devido à pandemia da covid-19 e às medidas implementadas para ampliar o distanciamento social. Para o executivo, a divulgação do PDEf, prevista para dezembro, pode ser utilizada como um vetor da recuperação da economia brasileira pós crise do coronavírus.

“Importante ressaltar que esse momento de maior ociosidade da indústria é o ideal para investimentos em eficiência energética. O momento atual é um estímulo a investimentos em eficiência energética. Embora a gente saiba que os recursos públicos acabam sendo canalizados, muitas vezes, para outras finalidades, no final das contas, a capacidade de investir em eficiência, nesse momento de recuperação da crise, permite dar um salto de competividade dos setores consumidores de energia. Então, eu acho que a gente deve ter atenção de forma que possa utilizar esse Plano Decenal como uma das peças de um plano de recuperação econômica no eixo do setor energético”, ressalta.

A EPE elabora anualmente o Plano Decenal de Expansão Energia (PDE) e está colaborando com a Eletrobras e o Procel na formulação do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética. Para Barral, o conhecimento adquirido pela empresa na formulação de estudos de políticas públicas de longo prazo poderá auxiliar o PDEf a inserir a eficiência energética em um cenário mais amplo de planejamento e de política energética no Brasil. Para ele, a eficiência energética é um recurso intrínseco de todo o sistema energético e sua contribuição deve ser evidenciada, tanto do ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico, quanto do desenvolvimento. O presidente da EPE também destaca que a eficiência energética terá um papel primordial no mundo pós pandemia, já que é esperada uma recuperação econômica fixada em pilares que priorizam a sustentabilidade e as fontes limpas de energia.

“Não tem como falar em economia de baixo carbono sem falar de eficiência energética. A eficiência energética é o primeiro combustível e a gente tem que entender isso dessa forma. Não tem como falar em estratégia de transição energética sem falar em eficiência energética. A eficiência energética se coloca como um importante elemento na estratégia de transição do sistema energético mundial para uma matriz de produção e consumo de energia menos emissora de gases de efeito estufa”, conclui Barral.

Série de workshops

Entre os produtos previstos no contrato firmado entre a Eletrobras e a IX Estudos e Projetos, está a realização de uma série de workshops para apresentar, debater e analisar sugestões para a formulação do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf). Inicialmente previstos para acontecer de forma presencial, os workshops foram transformados em webinar devido às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavirus, que entre outros pontos, proibiram a realização de eventos com aglomeração de pessoas.

O primeiro workshop foi realizado no mês de maio, em duas partes. Na primeira parte, realizada em 22 de maio ( veja aqui ), foi apresentado o planejamento e plano de trabalho para a elaboração PDEf, além da apresentação mais geral dos dois primeiros produtos. Já a segunda parte, realizada no dia 26 de maio ( veja aqui ), teve como foco a apresentação de maiores detalhes sobre os dois primeiros produtos, que têm cunho mais transversal e estratégico. Foram apresentados diagnósticos e sugestões de aperfeiçoamento de políticas e programas de eficiência energética, além da apresentação de ações de eficiência energética no país. Esse workshop também apresentou uma avaliação das políticas de eficiência energética implementadas no Chile, México, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, China, Japão e Coreia do Sul e comparou essas ações com as práticas adotadas no Brasil.
Os investimentos em eficiência energética podem ser um vetor da recuperação da economia brasileira no pós pandemia

Por fim, o segundo workshop foi realizado no dia 31 de julho ( veja aqui ) e teve como temática a elaboração de novas propostas de ações de eficiência energética no setor público para os segmentos Iluminação Pública e Saneamento. Neste segundo semestre, está prevista a realização de outros quatro workshops, que abordarão as propostas de ações de eficiência energética para os setores de Edificações, Transporte, Indústria/BEU e a consolidação do PDEf. A publicação do primeiro Plano Decenal de Eficiência Energética do Brasil está prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro.

Elaboração do Plano Decenal de Eficiência energética (Produtos contratados):

* Produto 1 - Plano de Trabalho

* Produto 2 - Diagnóstico de ações existentes no país e propostas de aperfeiçoamento

* Produto 3 - Propostas de novas ações transversais

* Produto 4 - Propostas de novas ações no setor público

* Produto 5 - Propostas de novas ações no setor de edificações

* Produto 6 - Propostas de novas ações no setor de transportes

* Produto 7 - Propostas de novas ações no setor industrial

* Produto 8 - Atualização do Balanço de Energia Útil – BEU

* Produto 9 - Workshops e reuniões estratégicas

* Produto 10 - Ferramentas utilizadas em base aberta

* Produto 11 - Plano Decenal de Eficiência Energética (com sumário executivo)
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